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SOLUO DE CONSULTA COSITN9,DE03 DE JANEIRO DE 2019ASSUNTO: CONTRIBUIES SOCIAIS PREVIDENCIRIAS

PORTARIA MINISTRIO DA ECONOMIA - ME N 9, DE 15 DE JANEIRO DE 2019Dispe sobre o reajuste dos benefcios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdncia Social - RPS.

SOLUO DE CONSULTA COSITN339,DE28 DE DEZEMBRO DE 2018ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURDICA IRPJ

LEI N 13.806, DE 10 DE JANEIRO DE 2019Altera a Lei n 5.764, de 16 de dezembro de 1971, que define a Poltica Nacional de Cooperativismo e institui o regime jurdico das sociedadesCooperativas, para atribuir sCooperativasa possibilidade de agirem como substitutas processuais de seu

SOLUO DE CONSULTA DISIT/SRRF04N4001,DE09 DE JANEIRO DE 2019Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte -IRRF

CIRCULAR CAIXA N 831, DE 02 DE JANEIRO DE 2019Divulga a verso 8 do Manual de Orientao ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisrios aoFGTSe das Contribuies Sociais.

SOLUO DE CONSULTA DISIT/SRRF05N5018,DE21 DE DEZEMBRO DE 2018Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurdica -IRPJ

LEI N 13.800, DE 4 DE JANEIRO DE 2019Autoriza a administrao pblica a firmar instrumentos de parceria e termos de execuo de programas, projetos e demais finalidades de interesse pblico com organizaes gestoras de fundos patrimoniais; altera as Leis ns9.249 e 9.250, de 26 de

LEI N 13.797, DE 3 DE JANEIRO DE 2019Altera a Lei n 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para autorizar a pessoa fsica a realizar doaes aos fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso diretamente em sua Declarao de Ajuste Anual do Imposto sobre a Ren

LEI N 13.799, DE 3 DE JANEIRO DE 2019Altera a Medida Provisria n 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para fixar novo prazo para a aprovao de projetos beneficiados com incentivos fiscais de reduo e reinvestimento do imposto sobre a renda e adicionais nas reas de atuao da Supe