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Norma:

ATO DECLARATRIO EXECUTIVO RFBN9,DE05 DE DEZEMBRO DE 2018Dispe sobre a adequao da Tabela de Incidncia doImposto sobre Produtos Industrializados(TIPI), aprovada pelo Decreto n8.950, de 29 de dezembro de 2016, s alteraes ocorridas na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

ATO DECLARATRIO EXECUTIVO RFBN8,DE05 DE DEZEMBRO DE 2018Dispe sobre a adequao da Tabela de Incidncia doImposto sobre Produtos Industrializados(TIPI), aprovada pelo Decreto n8.950, de 29 de dezembro de 2016, s alteraes ocorridas na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

SOLUO DE CONSULTA COSITN217,DE28 DE NOVEMBRO DE 2018ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURDICA IRPJ

PARECER NORMATIVO RFB N 3 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018Imposto sobre Produtos Industrializados-IPI. AQUISIO DE PARTES E PEAS DE MQUINAS. CRDITO DEIPI. IMPOSSIBILIDADE.

Norma Brasileira deContabilidadeCFC/CTG N 2002 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018Aprova o CTG 2002, que dispe sobre os padres tcnicos e profissionais a serem observados pelo contador para emisso de laudo de avaliao dos ativos lquidos a valor contbil ou dos ativos lquidos contbeis ajustados a preos de mercado.


PARECER NORMATIVO COSITN2,DE03 DE DEZEMBRO DE 2018NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTRIO. EXTINO DE ESTIMATIVAS POR COMPENSAO. ANTECIPAO. FATO JURDICO TRIBUTRIO. 31 DE DEZEMBRO. COBRANA. TRIBUTO DEVIDO.

INSTRUO NORMATIVA RFBN1853,DE03 DE NOVEMBRO DE 2018Altera a Instruo Normativa RFB n1.787, de 7 de fevereiro de 2018, que dispe sobre a Declarao de Dbitos ecrditos tributriosFederais Previdencirios e de Outras entidades e Fundos (DCTFWeb).

RESOLUO CG/ESOCIAL N 20 DE 29/11/2018Aprova a verso 2.5 do Manual de Orientao doeSocial.

RESOLUO CFC N 1.553 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018Dispe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) para o exerccio de 2019.