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Contabilidade Sul Brasil

Legisla��o

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TRIBUTÁRIA LEIS FEDERAIS
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Acordos Internacionais
Legislação Federal
Legislação Previdenciária
Legislação Trabalhista
Legislação Comercial
Código Civil Brasileiro
Norma Brasileira de Contabilidade


Norma:

INSTRUO NORMATIVA DREI N 61 DE 10 DE MAIO DE 2019Altera as Instrues Normativas DREI n 15, de 5 de dezembro de 2013, e n 38, de 2 de maro 2017.


CIRCULAR CAIXA N 858 DE 30 DE ABRIL DE 2019Dispe sobre os procedimentos pertinentes gerao e arrecadao da guia de recolhimento mensal e rescisrio doFGTSdurante perodo de adaptao obrigatoriedade prestao de informaes peloeSocial.


SOLUO DE CONSULTA DISIT/SRRF05N5012,DE13 DE MAIO DE 2019Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurdica -IRPJ


SOLUO DE CONSULTA COSITN158,DE16 DE MAIO DE 2019Assunto: Normas Gerais de Direito Tributrio


SOLUO DE CONSULTA COSITN151,DE14 DE MAIO DE 2019Assunto: Contribuies Sociais Previdencirias


SOLUO DE CONSULTA COSITN150,DE07 DE MAIO DE 2019Assunto: Normas de Administrao Tributria


INSTRUO NORMATIVA RFBN1894,DE16 DE MAIO DE 2019Altera a Instruo Normativa RFB n1.774, de 22 de dezembro de 2017, que dispe sobre aEscriturao ContbilDigital (ECD).


PORTARIA CONJUNTA RFB /PGFNN895,DE15 DE MAIO DE 2019Dispe sobre o parcelamento de dbitos para com a Fazenda Nacional.


PORTARIA PGFN N 448 DE 13 DE MAIO DE 2019Dispe sobre o parcelamento de que tratam os artigos 10 a 13 e 14 a 14-F da Lei n 10.522, de 19 de julho de 2002, para os dbitos inscritos em dvida ativa da Unio e administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.


INSTRUO NORMATIVA RFBN1891,DE14 DE MAIO DE 2019Dispe sobre o parcelamento de dbitos perante a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil de que tratam os arts. 10 a 13 e 14 a 14-F da Lei n10.522, de 19 de julho de 2002.